Câmara Municipal de Colombo

Estado do Paraná

 


Projetos do Legislativo aprovados em 2018

 

Total de Projetos do Legislativo aprovados em 2018: 7

 

Obs.: Os projetos aprovados só entrarão em vigor após a publicação da Lei

 

Protocolo

Projeto

Autor

Assunto

Situação

 

13658

 860

 Vagner Brandão

Declara de Utilidade Pública a associação Coletivo de Ação Cultural de Colombo (COACOL)

18/09/2018 - Aprovado

18/09/2018 - 2ª Votação
11/09/2018 - 1ª Votação
13/06/2018 - AJ
12/06/2018 - Divulgado

13464

 857

 Sidinei Campos

Declara de Utilidade Pública Colombo Primo´s Esporte Clube

18/09/2018 - Aprovado

18/09/2018 - 2ª Votação
11/09/2018 - 1ª Votação
08/06/2018 - AJ
05/06/2018 - Divulgado

13611

 856

 Mesa Diretora

Dispõe sobre a reestruturação organizacional da Câmara Municipal de Colombo e dá outras providências

30/05/2018 - Aprovado

13582

 854

 Mesa Diretora

Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos do Poder Legislativo

26/06/2018 - Aprovado

26/06/2018 - 2º Votação
19/06/2018 - 1ª Votação
22/05/2018 - Divulgado

12256

 821

 Sidinei Campos

Concede incentivo fiscal às agremiações desportivas sediadas no Município de Colombo

20/03/2018 - Aprovado

11939

 817

 Elcio Augustinho Surdi

Cria a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências

20/03/2018 - Aprovado

20/03/2018 - 2ª Votação
13/03/2018 - 1ª Votação
02/05/2017 - AJ
25/04/2017 - Divulgado

11581

 816

 Eurico Braz de Bomfim

O Município de Colombo destinará recursos orçamentários para a concessão de bolsas de educação infantil, com o objetivo de atender os educandos que constem de listas de espera por vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil, obedecidos os requisitos e as condições definidos nesta Lei

13/03/2018 - Aprovado

 

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