Câmara Municipal de Colombo

Estado do Paraná

 


Projetos do Executivo aprovados em 2018

 

Total de Projetos do Executivo aprovados em 2018: 9

Obs.: Os projetos aprovados só entrarão em vigor após a publicação da Lei

 

Projeto

Ano

Assunto

Situação

 

 10

 2018

Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSB, regula a administração e aplicação dos recursos e dá outras providências

22/05/2018 - Aprovado

 09

 2018

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Colombo, para o exercício de 2019, e dá outras providências

26/06/2018 - Aprovado

26/06/2018 - 2º Votação
19/06/2018 - 1ª Votação
05/06/2018 - 2º Período de Pauta
29/05/2018 - 1º Período de Pauta
22/05/2018 - Divulgado

 08

 2018

Dispõe sobre alterações nos Anexos I e II, para o exercícios de 2019 a 2021 , do Plano Plurianual – 2018 a 2021, expresso em normas, objetivos e principais metas a serem observados pelas Unidades da Administração Direta, Fundos do Poder Executivo, Autarquia Colombo Previdência e pelo Poder Legislativo do Município de Colombo, e dá outras providências

26/06/2018 - Aprovado

26/06/2018 - 2º Votação
19/06/2018 - 1ª Votação
05/06/2018 - 2º Período de Pauta
29/05/2018 - 1º Período de Pauta
22/05/2018 - Divulgado

 06

 2018

Cria o Programa Municipal de Educação Ambiental – Colombo Sustentável (PEACS), em consonância com a Lei Municipal nº 1.402/2015 que estabelece a Política Municipal de Educação Ambiental e o Sistema de Educação Ambiental do Município de Colombo

22/05/2018 - Aprovado

 05

 2018

Ficam criadas e extintas vagas nos cargos de Agente de Serviços Técnicos da Saúde e de Agente Universitário constantes do Anexo I da Lei Municipal nº 1349, de 30 de julho de 2014

15/05/2018 - Aprovado

 04

 2018

Autoriza o Executivo Municipal a abrir junto ao orçamento geral do corrente ano, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).

17/01/2018 - Aprovado

 03

 2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado do Paraná a gestão associada para a prestação, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em regime de compartilhamento de titularidade no Município de Colombo, inserido na Região Metropolitana de Curitiba

08/02/2018 - Aprovado

 02

 2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com o Banco regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE e dá Outras Providencias

17/01/2018 - Aprovado

 01

 2018

Concede o pagamento de diferença de vencimento inferiores ao piso nacional, para os professores e educadores infantis da rede municipal, conforme especifica.

17/01/2018 - Aprovado

 

Câmara Municipal - Rua Francisco Busato, 8005 - Centro - Colombo - Paraná - 83414-290  Fone/Fax (41) 3656-8200  e-mail: camaracolombo@onda.com.br

Anexo da Câmara - Rua Francisco Busato, 8026 - Centro - Colombo - Paraná

Horário de expediente: De segunda a sexta-feira das 8:00 às 17:00 horas