Câmara Municipal de Colombo

Estado do Paraná

 
 

Projetos do Vereador José Renato Strapasson (Pelé)

 

Protocolo

Projeto

Autor

Assunto

Situação

 

11349

847

José Renato Strapasson

Dispõe sobre a Criação do Programa "Sacolão da Família" no Município de Colombo

13/03/2018 - Divulgado

10842

788

José Renato Strapasson

Proíbe a fabricação, a comercialização e utilização da mistura de cola e vidro popularmente conhecida como cerol ou qualquer outro produto cortante que possa ser aplicado em pipas ou papagaios, bem como o uso da linha importada denominada linha chilena em pipas e papagaios no Município de Colombo

19/07/2016 - AJ
20/06/2016 - Divulgado

10682

800

José Renato Strapasson

Dispõe sobre a dispensa do pagamento do serviço funerário municipal aos usuários que comprovem a doação de órgãos do parente ou familiar sepultado em Colombo e dá outras providências

17/08/2016 - AJ
16/08/2016 - Divulgado

10126

776

José Renato Strapasson

Dispõe sobre a presença de "doulas" durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, do município de Colombo

23/03/2016 - AJ
22/03/2016 - Divulgado

10072

810

José Renato Strapasson

Denomina Praça Pública de JOSÉ TONIOLO

08/03/2017 - AJ
07/03/2017 - Divulgado

9748

773

José Renato Strapasson

Logradouro Público do Município de Colombo de Rua Pedro Pavoni

19/02/2016 - AJ
11/02/2016 - Divulgado

9507

766

José Renato Strapasson

Declara de utilidade pública a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Lírio do Vale

14/08/2015 - AJ
11/08/2015 - Divulgado

9351

753

José Renato Strapasson

Denomina Logradouro Público do Município de Colombo de APARECIDA DE FÁTIMA BIANCHINI

24/11/2015 - Aprovado

02/07/2015 - AJ
30/06/2015 - Divulgado

9003

755

José Renato Strapasson

Denomina o Ginásio de Esportes da antiga Associação Banestado de Jeffersson José Mendes (Jeffão)

13/10/2015 - Aprovado

08/07/2015 - AJ
07/07/2015 - Divulgado

8762

748

José Renato Strapasson

Declara de utilidade de pública a Associação dos Recicladores do Limoeiro

Aprovado 30/06/2015

7785

724

José Renato Strapasson

Declara de utilidade de pública a Associação Beneficente Projeto Nova Terra

22/04/2014 - CCJ
14/04/2014 - CCJ
11/04/2014 - AJ
08/04/2014 - Divulgado

6903

712/13

José Renato Strapasson

Declara de utilidade de pública a Associação dos Servidores da Prefeitura Municipal de Colombo

Aprovado
29/10/2013

29/10/2013 - 2ª Votação
22/10/2013 - 1ª Votação
01/10/2013 - Divulgado

6711

746

José Renato Strapasson

Denomina o Pró-Criando da sede do Município de Colombo de João Vieira de Rezende

Aprovado
21/03/2017

21/03/2017 - 2ª Votação
14/03/2017 - 1ª Votação
13/04/2016 - DAL
24/02/2015 - AJ
19/02/2015 - Divulgado

6587

703/13

José Renato Strapasson

Declara de utilidade de pública a Casa de Repouso para Adultos Jardim Alegre LTDA – ME

04/09/2013 - AJ
03/09/2013 - Divulgado

6402

683/13

José Renato Strapasson

Denomina logradouro público do Município de Colombo de Travessa Serzedello Quinsler

Aprovado
25/02/2014

25/02/2014 - 2ª Votação
18/02/2014 - 1ª Votação
10/02/2014 - CCJ
26/06/2013 - AJ
18/06/2013 - Divulgado

5411

668/12

José Renato Strapasson

Dispõe sobre a obrigatoriedade no ensino fundamental da rede pública municipal, a inserção de conteúdos de ensino jurídico interdiciplinariamente nas disciplinas do currículo do ensino fundamental (1º ao 5º ano)

14/11/2012 - AJ
13/11/12 - Divulgado

4475

638/11

José Renato Strapasson

Dispõe sobre a aplicação da Lei Estadual nº 16.246/2009 no âmbito do Município de Colombo

Aprovado
04/12/2012

04/12/12 - 2ª Votação
27/11/12 - 1ª Votação
11/07/11 - CCJ
08/06/11 - AJ
07/06/11 - Divulgado

4099

622/10

José Renato Strapasson

Dispõe sobre o desenvolvimento de política “antibullying” no âmbito das instituições de ensino e educação infantil, públicas ou privadas no município de Colombo

Aprovado
13/11/2012

13/11/12 - 2ª Votação
06/11/12 - 1ª Votação
20/12/11 - Emenda
28/11/11 - CCJ
05/11/10 - AJ
04/11/10 - Divulgado

4034

618/10

José Renato Strapasson

Requer a implantação de câmeras de segurança interligadas ao sistema de monitoramento da Polícia Militar, instaladas nos terminais de ônibus e locais de grande circulação no Município de Colombo

14/02/2011
Arquivado

22/11/10 - CCJ
23/09/10 - AJ
21/09/10 - Divulgado

4024

617/10

José Renato Strapasson

Dispõe sobre a instalação de Câmeras de Segurança interna nas Escolas Municipais, Creches e CMEI’S mantidas pela Prefeitura Municipal

14/02/2011
Arquivado

22/11/10 - CCJ
14/09/10 - AJ
09/09/10 - Divulgado

3868

608/10

José Renato Strapasson

Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo para monitoramento externo nas agências bancárias e instituições financeiras localizadas no Município de Colombo, e dá outras providências

Aprovado
20/03/2012

3867

607/10

José Renato Strapasson

Obriga as agências bancárias situadas no Município de Colombo a procederem à instalação de caixa eletrônico adaptado a pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providencias

08/08/11 - CESBES
13/12/10 - CESBES
27/09/10 - CCJ
30/06/10 - AJ
22/06/10 - Divulgado

3831

606/10

José Renato Strapasson

Proíbe a fabricação, a comercialização e utilização da mistura de cola e vidro popularmente conhecida como cerol ou qualquer outro produto cortante que possa ser aplicado em pipas ou papagaios, bem como o uso da linha importada denominada linha chilena em pipas e papagaios no Município de Colombo

14/03/2011
Arquivado

AJ - 09/06/10
Divulgado - 08/06/10

3758

602/10

José Renato Strapasson

Proíbe a vivissecção assim como o uso de animais em práticas experimentais que provoquem sofrimento físico ou psicológico, sendo estas com finalidades pedagógicas, industriais, comerciais, ou de pesquisa cientifica

14/02/2011
Arquivado

20/09/10 - CCJ
05/05/10 - AJ
04/05/10 - Divulgado

3757

601/10

José Renato Strapasson

Estabelece no âmbito de Colombo, penalidades para quem praticar maus tratos a animais e dá outras providências

28/02/2011
Arquivado

AJ - 05/05/10
Divulgado - 04/05/10

3726

598/10

José Renato Strapasson

Proíbe o uso das pulseiras coloridas, também denominadas "pulseiras do sexo", nas escolas das redes de ensino municipal, estadual e particular no âmbito do município de Colombo

09/11/2010
Arquivado

13/09/10 - CESBES
24/05/10 - CCJ
22/04/10 - AJ
20/04/10 - Divulgado

3695

594/10

José Renato Strapasson

Institui normas e procedimentos para reciclagem, gerenciamento e destinação final de lixo tecnológico e dá outras providências

07/04/2011
Arquivado

16/08/10 - CCJ
31/03/10 - AJ
30/03/10 - Divulgado

3417

573/09

José Renato Strapasson

Dispõe sobre a implantação de cisternas em construções acima de 1.500 m² (um mil e quinhentos metros quadrados) (apensado ao Projeto do Legislativo n° 539/09)

Arquivado
24/08/2010

3123

539/09

José Renato Strapasson

Dispõe sobre a implantação de cisternas nos prédios públicos da Prefeitura Municipal de Colombo. (apensado o Projeto do Legislativo n° 573/09)

Aprovado
24/08/2010

2971

529/09

José Renato Strapasson

Denomina logradouro público do Município de Colombo de Genowefa Kulikowski

Aprovado
14/07/2009

2940

525/09

José Renato Strapasson

Denomina a Rua 11 da Planta Zumbi dos Palmares de Valdir Aparecido Yano.

Aprovado
07/07/2009


(*)LEGENDA: DAL: Divisão de Apoio Legislativo - AJ: Assessoria Jurídica - CCJ: Comissão de Constituição e Justiça - CEFO: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CESBES: Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social - CDCSP: Comissão de Defesa do Cidadão e Segurança Pública - CUTOSP: Comissão de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Públicos - CAMA: Comissão de Agricultura e Meio Ambiente

 

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