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Câmara de Colombo interrompe divulgação de notícias durante período eleitoral

 

 

            

A Câmara Municipal de Colombo não vai publicar conteúdos noticiosos em seu site oficial na internet a partir desta sexta-feira 29 de julho. A medida visa atender às regras eleitorais deste ano, previstas na Lei 9504/97, que estabelece uma série de restrições no período eleitoral. Este ano, haverá pleito para a escolha de prefeitos e vereadores em todos os municípios do país.

A decisão de suspender a veiculação de notícias visa atender, em especial, o Artigo 73,VI,b, que proíbe “publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral”.

Essa medida se estenderá durante todo o período eleitoral, até 2 de outubro. As informações sobre os trabalhos da Câmara, em especial as sessões plenárias, poderão ser consultadas por seus editais no link “Ordem do Dia”, do site da Câmara Municipal de Colombo.

 

 

29/07/2016   

                  

 

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