Câmara Municipal de Colombo

Estado do Paraná

 
 

Projetos do Vereador Eurico Braz de Bomfim

 

Protocolo

Projeto

Autor

Assunto

Situação

 

12251

859

Eurico Braz de Bomfim

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais, associações esportivas, clubes, academias de ginástica, recreação e práticas esportivas, no âmbito do município de Colombo, possuírem desfibrilador cardíaco portátil, equipamento para aferição da pressão arterial e aparelho de controle da dosagem glicêmica. Assim como manter funcionários treinados para utilização destes equipamentos e dá outras providências

13/06/2018 - AJ
12/06/2018 - Divulgado

11581

816

Eurico Braz de Bomfim

Autoriza o Município de Colombo a firmar convênio com entidades Filantrópicas, ONGs, e Escolas Particulares de Educação Infantil, objetivando o aumento de ofertas de vagas com a concessão de “Bolsas Creches” às crianças que não obtenham vagas na rede municipal e dá outras providências

02/05/2017 - AJ
25/04/2017 - Divulgado

11581

816

Eurico Braz de Bomfim

O Município de Colombo destinará recursos orçamentários para a concessão de bolsas de educação infantil, com o objetivo de atender os educandos que constem de listas de espera por vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil, obedecidos os requisitos e as condições definidos nesta Lei

13/03/2018 - Aprovado

8418

742

Eurico Braz de Bomfim

Declara de utilidade de pública a Afirma pela Vida (APV)

27/10/2014 - CCJ
02/10/2014 - AJ
30/09/2014 - Divulgado

4855

649/11

Eurico Braz de Bomfim

Proíbe a utilização de telefone celular ou equipamento similar no interior dos estabelecimentos bancários e instituições assemelhadas, e dá outras providências

Aprovado
25/02/2014

25/02/14 - 2ª Votação
18/02/14 - 1ª Votação
05/12/11 - CCJ
14/10/11 - AJ (Parecer favorável)
11/10/11 - Divulgado

4729

648/11

Eurico Braz de Bomfim

Altera os §§ 1º e 2º do Art. 2º da Lei Municipal nº 684, de 22 de dezembro de 1997, que institui o Plano Comunitário de Pavimentação

14/10/11 - AJ
11/10/11 - Divulgado

4663

640/11

Eurico Braz de Bomfim

Denomina logradouro público do município de Colombo Minervina Guimarães Moreira

03/08/11 - AJ
02/08/11 - Divulgado

4592

639/11

Eurico Braz de Bomfim

Para que fique proibida em todo o município de Colombo a colocação de faixas, banners e cartazes em postes de iluminação pública, cerca e arvores. Cavaletes em calçadas onde obstrua a circulação de pedestres

11/04/14 - AJ
10/04/14 - CEFO
25/05/13 - CEFO
26/02/13 - AJ
25/02/13 - CEFO
26/02/13 - AJ
07/11/11 - CEFO
04/10/11 - Emenda
01/08/11 - CCJ
15/06/11 - AJ
14/06/11 - Divulgado

4485

642/11

Eurico Braz de Bomfim

Dispõe sobre a inclusão de Educação no Trânsito, no currículo das escolas da rede municipal de ensino, como matéria obrigatória

05/12/11 - CESBES
22/11/11 - Emenda
03/10/11 - CCJ
11/08/11 - AJ
09/08/11 - Divulgado

4336

633/11

Eurico Braz de Bomfim

Fica proibido no Município de Colombo, fazer reformas ou construções em casas, prédio ou barracão, e usar a calçada para deixar material de construção ou entulhos obstruindo a passagem de pedestres

18/02/13 - CCJ
02/04/12 - CCJ
20/03/12 - Emenda
27/12/11 - CCJ
01/06/11 - AJ
31/05/11 - Divulgado

4321

630/11

Eurico Braz de Bomfim

Determina que proprietários de cães de raças notoriamente violentas e perigosas coloquem o equipamentos de seguranças nos animais quando transitarem em parques, praças e vias públicas em Colombo

11/03/13 - CCJ
30/11/11 - CCJ
29/11/11 - Divulgado

4173

627/10

Eurico Braz de Bomfim

Para que a partir desta data não seja permitido, em todo o município de Colombo, a implantação de pavimentação asfáltica, particular, publica ou comunitário, sem calçamento

19/12/2012 - Arquivado

12/12/11 - CCJ (Parecer contrário)
23/02/11 - AJ
22/02/11 - Divulgado

3708

595/10

Eurico Braz de Bomfim

Dispõe sobre a obrigatoriedade de comércios em geral que revendem lâmpadas de vapor de sódio e lâmpadas florescentes de mercúrio no município de Colombo a recolher de seus clientes as lâmpadas usadas pelos mesmos. Montando um depósito em suas instalações para posterior devolução para as fábricas de origem onde as mesmas darão um destino certo e correto

07/04/2011
Arquivado

AJ - 15/04/10
Divulgado - 13/04/10

3693

593/10

Eurico Braz de Bomfim

Dispõe sobre o plantio de árvores em novos loteamentos habitacionais a serem criados nas áreas do município de Colombo e dá outras providências

AJ - 16/04/10
DAL - 13/04/10
AJ - 07/04/10
Divulgado - 06/04/10

3692

592/10

Eurico Braz de Bomfim

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas produtoras, distribuidoras e envasadoras de garrafa PET ou plásticas em geral estabelecidas no município de Colombo, a criar e manter programas de reciclagem, reutilização e reaproveitamento deste produtos, dando-lhes destinação final adequada a fim de se evitarem danos ao meio ambiente

AJ - 15/04/10
Divulgado - 13/04/10

3688

591/10

Eurico Braz de Bomfim

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais e repartições públicas, que mantém estacionamento, destinarem vagas aos portadores de deficiência física e idosos

25/05/2011
Arquivado

09/12/10 - Emendas
13/09/10 - CESBES
02/08/10 - CCJ
16/04/10 - AJ
13/04/10 - DAL
31/03/10 - AJ
30/03/10 - Divulgado

3671

590/10

Eurico Braz de Bomfim

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas com potencial poluidor a formarem um fundo para a implantação de bicicletários nos terminais do transporte coletivo no Município de Colombo

Arquivado
21/10/2010

2946

527/09

Eurico Braz de Bomfim

Denomina a Rua 10 da Planta Zumbi dos Palmares de Osmar Fustinoni.

Aprovado
14/07/2009

2945

526/09

Eurico Braz de Bomfim

Denomina a Rua Rua 09 da Planta Zumbi dos Palmares de Izaltino Braz de Bomfim.

Aprovado
07/07/2009


(*)LEGENDA: DAL: Divisão de Apoio Legislativo - AJ: Assessoria Jurídica - CCJ: Comissão de Constituição e Justiça - CEFO: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CESBES: Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social - CDCSP: Comissão de Defesa do Cidadão e Segurança Pública - CUTOSP: Comissão de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Públicos - CAMA: Comissão de Agricultura e Meio Ambiente

 

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